12 de abr. de 2016

Comissão do impeachment aprova parecer pela saída de Dilma


O relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) foi aprovado por 38 votos a 27 ; ele segue para plenário, onde deve começar a ser discutido na sexta-feira




A comissão que analisa o impeachment da presidente Dilma Rousseff aprovou o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao afastamento da petista. Foram 38 votos a favor do texto e 27 contra. O parecer segue agora para o plenário da Casa, onde precisa de 342 votos para que o processo chegue ao Senado.

A votação foi eletrônica e aberta. O presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), negou questão de ordem apresentada pelo deputado Alex Manete (PPS-SP) para que a votação fosse nominal por chamada. O procedimento tinha como objetivo constranger ausentes.

Veja como votou cada deputado:



Votos Contra o afastamento da Presidente Dilma


  1. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
  2. Henrique Fontana (PT-RS)
  3. José Mentor (PT-SP)
  4. Paulo Teixeira (PT-SP)
  5. Pepe Vargas (PT-RS)
  6. Vicente Candido (PT-SP)
  7. Wadih Damous (PT-RS)
  8. Zé Geraldo (PT-PA)
  9. João Marcelo Souza (PMDB-MA)
  10. Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
  11. Valtenir Pereira (PMDB-MT)
  12. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
  13. Roberto Britto (PP-BA)
  14. Édio Lopes (PR-RR)
  15. José Rocha (PR-BA)
  16. Suplente Orlando Silva (PcdoB-SP)
  17. Vicentinho Júnior (PR-TO)
  18. Suplente Benedita da Silva (PT-RJ)
  19. Paulo Magalhães (PSD-BA)
  20. Flavio Nogueira (PDT-PI)
  21. Weverton Rocha (PDT-MA)
  22. Chico Alencar (PSOL-RJ)
  23. Silvio Costa (PTdoB-PE)
  24. Aliel Machado (REDE-PR)
  25. Bacelar (PTN-BA)
  26. Junior Marreca (PEN-MA)
  27. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Votos a favor do afastamento da Presidente Dilma


  1. Leonardo Quintão (PMDB-MG)
  2. Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA)
  3. Mauro Mariani (PMDB-SC)
  4. Osmar Terra (PMDB-RS)
  5. Suplente Laudívio Carvalho (SD-MG)
  6. Bruno Covas (PSDB-SP)
  7. Shéridan (PSDB-RR)
  8. Carlos Sampaio (PSDB-SP)
  9. Jutahy Junior (PSDB-BA)
  10. Nilson Leitão (PSDB-MT)
  11. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
  12. Jerônimo Goergen (PP-RS)
  13. Júlio Lopes (PP-RJ)
  14. Paulo Maluf (PP-SP)
  15. Marcos Montes (PSD-MG)
  16. Rogério Rosso (PSD-DF)
  17. Suplente Bruno Araújo (PSDB-PE)
  18. Danilo Forte (PSB-CE)
  19. Fernando Coelho Filho (PSB-PE)
  20. Tadeu Alencar (PSB-PE)
  21. Elmar Nascimento (DEM-BA)
  22. Mendonça Filho (DEM-PE)
  23. Rodrigo Maia (DEM-RJ)
  24. Benito Gama (PTB-BA)
  25. Jovair Arantes (PTB-GO)
  26. Luiz Carlos Busato
  27. Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
  28. Marcelo Squassoni (PRB-SP)
  29. Fernando Francischini (SD-PR)
  30. Paulo Pereira da Silva (SD-SP)
  31. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
  32. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)
  33. Eros Biondini (PROS-MG)
  34. Ronaldo Fonseca (PROS-DF)
  35. Weliton Prado (PMB-MG)
  36. Marcelo Aro (PHS-MG)
  37. Alex Manente (PPS-SP)
  38. Evair de Melo (PV-ES)

Nos minutos finais, houve um clima acalorado. A sala da comissão ficou lotada de deputados, incluindo não integrantes do colegiado, assessores e jornalistas. Deputados se revesaram aos gritos de “não vai ter golpe” e “fora Cunha” – em referência ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de um lado e “fora Dilma” e “fora PT” do outro.

Antes da votação, todos os líderes das 25 bancadas falaram por dez minutos cada. Ao final, a liderança do governo também teve o mesmo tempo de fala. O tempo da minoria foi somado ao do PSDB.

Liberaram a bancada PMDB, PP, PHS e PROS. Apesar de eventuais divergências nas bancadas, nas orientações apoiaram o relatório de Jovair PSDB, PSB, DEM, PRB, PTB, PSC, PV, PSL, PMB e Solidariedade. Foram contra PT, PR, PSD, PDT, PCdoB, PSOL, PTdoB, PEN, Rede e PTN, que, no entanto, liberou a bancada para o voto no plenário.

Pela manhã, o Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo voltou a defender a nulidade do processo e o Jovair reforçou seu entendimento de responsabilidade da presidente por crime de responsabilidade pelas pedaladas fiscais e pelos decretos suplementares.

Próximos passos
O parecer será lido na próxima sessão plenária da Câmara, nesta terça-feira. No dia seguinte, o texto é publicado no Diário Oficial da Casa e 48 horas depois entra na pauta do plenário. Dessa forma, as discussões com os 513 deputados começam na sexta-feira e a previsão é que a votação seja no domingo. Isso porque cada um dos 25 partidos terá uma hora de fala antes de iniciar a deliberação.

Se houver 342 votos pelo impeachment, o processo segue para o Senado. Lá, uma comissão de 21 senadores analisa a questão. O parecer é votado no colegiado e vai para plenário, onde precisa de maioria simples dos presentes para determinar o afastamento temporário da petista. Se isso acontecer, o vice-presidente, Michel Temer assume.

Nesse cenário, a Casa tem 180 dias para analisar o impedimento definitivo, que é votado em plenário, durante sessão comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente o ministro Ricardo Lewandowski. Para que Temer assuma definitivamente são necessários os votos de 54 senadores. Se o impeachment não passar na Câmara, o processo é encerrado.

Fonte- Correio Braziliense

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