O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou hoje (25/08), numa reunião com as diretorias da Andifes e do Conif que o MEC conseguiu preservar, para 2017, os mesmos valores que serão executados em 2016 e garantiu um acréscimo de R$ 411 milhões para as despesas de custeio das universidades federais. Já para os institutos federais, o MEC garantiu um acréscimo de R$ 157 milhões para as despesas de custeio. “Encontramos o MEC com corte global no Orçamento de R$ 6,4 bilhões para 2016. Desse valor, R$ 2,4 bilhões era corte para as universidades federais. Conseguimos recuperar R$ 4,7 bilhões no global e R$ 1,2 bilhão para as universidades”, afirmou o ministro destacando o esforço em preservar a execução orçamentária de 2016 para investimento e ainda aumentar valor para o custeio dessas instituições.
Na audiência com as diretorias da Andifes e do Conif, o ministro lembrou que o Brasil atravessa a maior crise financeira dos últimos tempos, que tem comprometido investimentos tanto no setor público, quanto no privado. “O esforço do Governo Temer é enorme para garantir em 2017 a execução orçamentária deste ano em áreas como a Educação”, afirmou lembrando que com esse volume de recursos está preservada a manutenção das universidades e institutos, assim como os investimentos deste ano que possibilitaram a retomada de obras paralisadas em diversas universidades e institutos.
O Governo passado cortou 60% do Orçamento de 2016 para investimentos nas universidades e institutos. Com isso, o volume de investimento nas universidade caiu de R$ 1,9 bilhão para R$ 787 milhões. E nos Institutos caiu de R$ 724 milhões para R$ 296 milhões. Com a recuperação do orçamento global do MEC em R$ 4,7 bilhões, a atual gestão conseguiu resgatar R$ 500 milhões para as universidades e R$ 260 milhões para os institutos investirem. “O nosso compromisso é total com a educação básica, superior e com o ensino tecnológico. Mas é necessário que esse seja um esforço de todos para que possamos avançar à medida que a economia do País vá se estabilizando”, declarou o ministro Mendonça Filho.
Lei Orçamentária Anual - A atual gestão encontrou um corte na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016 no valor de R$ 6,4 bilhões e conseguiu, com apoio do presidente Michel Temer, resgatar R$ 4,7 bilhões. O orçamento previsto para as universidades federais era de R$ 7,9 bilhões, mas o governo anterior previa um corte de 31%, correspondente a R$ 2,4 bilhões. A nova gestão do MEC conseguiu resgatar R$ 1,2 bilhão. O orçamento previsto na LOA de 2016 para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia era de R$ 3,09 bilhões. O governo anterior previa um corte de 30%, correspondente a R$ 955 milhões. A atual gestão encontrou esse corte no orçamento e conseguiu resgatar R$ 595,3 milhões.
Por JDF Brasil / Assessoria de Comunicação do MEC
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