O Ministério da Educação liberou nesta sexta-feira (16), R$ 92 milhões para a bolsa-formação, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os recursos vão garantir a continuidade de cerca de 200 mil matrículas do programa e refletem o compromisso firmado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, em ter a expansão da rede de educação técnica e profissional como uma das prioridades de sua gestão.
A verba contempla oito instituições de ensino que trabalham com educação profissional e tecnológica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional. Desse montante, R$ 10 milhões foram destinados a instituições estaduais: R$ 1 milhão para a Universidade Estadual de Goiás (UEG); R$ 1 milhão para a Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece); R$ 5 milhões para a Secretaria de Educação de Alagoas, R$ 2 milhões para a Secretaria de Educação de Pernambuco; e R$ 1 milhão para a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (Utramig).
Em âmbito nacional, os recursos, da ordem de R$ 82 milhões, foram distribuídos entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), R$ 14 milhões; Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), R$ 28 milhões; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) R$ 40 milhões.
A Portaria nº 35/2016, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a instituições de ensino, para a execução da bolsa-formação no âmbito do Pronatec, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 16.
Projovem – Na semana passada, o MEC efetuou o pagamento de R$ 91,90 milhões para mais de 120 mil bolsistas em diversos programas e ações da educação básica e superior. A maior parte do valor, R$ 62,28 milhões, será direcionada ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), nas modalidades Campo e Urbano. Esse recurso contempla o custeio da formação continuada dos educadores e o auxílio financeiro a 50 mil jovens participantes do programa e que não concluíram o ensino fundamental.
Para financiar bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação continuada de professores para a educação básica foram pagos R$ 10,51 milhões. Outros R$ 143,2 mil foram destinados ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), alcançando um total de 10.700 beneficiados. Já os 270 voluntários que atuam como alfabetizadores em turmas do programa Brasil Alfabetizado (PBA) foram contemplados com R$ 120 mil.
Ensino superior - À educação superior, o MEC destinará R$ 18,84 milhões. A maior parte, R$ 14,06 milhões, beneficiará até 20 mil estudantes contemplados com bolsas-permanência, e o Programa Universidade para Todos (ProUni), atendendo até 50.688 bolsistas. As bolsas auxiliam estudantes universitários em situação de vulnerabilidade socioeconômica, inscritos em cursos de graduação com mais de cinco horas diárias de aula.
Oito mil bolsistas de graduação, que participam dos grupos PET e 800 professores-tutores que orientam esses grupos receberão R$ 4,78 milhões. O PET – Programa de Educação Tutoria destina bolsas a alunos de graduação que participam de grupos de estudo que tenham um docente como tutor.
Por JDF Brasil / Com informações da Assessoria de Comunicação MEC
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