A Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura no Congresso Nacional, através de seu presidente o deputado Cleber Verde – PRB/MA, deputados e senadores, estiveram reunidos em café da manhã realizado nesta quarta-feira (19), na Câmara dos Deputados, pautando ações para retomada do crescimento do setor pesqueiro. Presentes ainda, o Secretário da Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura e Abastecimento, Dayvson Franklin de Souza, a Diretora da ONG Oceana, Monica Bricks, com brilhante apresentação e informações do setor pesqueiro, e representantes do setor.
Deputado e Presidente da Frente Cleber Verde, afirma a importância da mobilização para garantir a autonomia da Secretaria da Pesca e Aquicultura. Com a redução ministerial feita para contenção de gastos, o então Ministério da Pesca e Aquicultura foi integrado à pasta de Agricultura, na condição de Secretaria. A mudança acarretou uma redução na equipe passando de 800 funcionários para apenas 40, num processo que deixou o órgão quase cinco meses sem titular. A Secretaria precisa, além de uma equipe técnica preparada, de condições para trabalhar e transformar o setor em um elemento importante para o crescimento do país.
O segmento pesqueiro gera empregos e produção de renda. “Temos mais de 8.500 km de extensão litoral e as melhores condições climáticas para abastecer não só o mercado interno como o externo. Nosso apelo ao presidente Michel Temer é por mais autonomia para a Secretaria, uma vez que a pesca se alia às prioridades do governo em fazer do Brasil um país mais competitivo”.
De todos os produtos do agronegócio mundial, o mais comercializado é o peixe. O secretário de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin, explicou que, mesmo com todos os desafios, o Brasil possui uma fatia de 0,2% desse comércio. “A pesca esportiva movimenta mais R$ 4,0 bilhões e a comercialização do atum é responsável por cerca de R$ 6,0 bilhões. Só no ano passado foi registrado um crescimento de 10% na venda da Tilápia”, exemplificou o secretário.
Ainda segundo o Secretário, concordamos que o governo precisa refazer as ações em busca de estratégias para retomada do crescimento do país e, por isso, insistimos na autonomia da Secretaria, porque sabemos que a pesca e a aquicultura têm potencial para impulsionar a economia e ajudar o Brasil a superar a crise.
A diretora da ONG Ocena, Monica Bricks, ressaltou que a pesca é a atividade de produção de proteína animal com o menor impacto ambiental. “Ao contrário da agricultura e da apicultura, a atividade pesqueira tem a menor produção de gases de efeito estufa e nenhum consumo de água potável. É um desperdício que a sociedade e o governo brasileiro não reconheçam o potencial e a capacidade do setor”.
Além de parlamentares de todos os partidos, também estiveram presentes os deputados republicanos Vinicius Carvalho (SP), Carlos Gomes (RS) e Rosangela Gomes (RJ), manifestando total apoio, além de Sergio Pinho – Engenheiro de Pesca da ABCC e Walzenir Falcão – Representante da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores.
Por JDF Brasil
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