O Ministério da Educação liberou, nesta terça-feira (4), R$ 338,9 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os recursos, que têm caráter suplementar, beneficiarão 38,1 milhões de estudantes de escolas públicas. Implantado na década de 1950, o PNAE tem como objetivo a oferta de alimentação escolar saudável aos estudantes, acompanhada por ações de educação alimentar e nutricional. “O PNAE é executado por estados, municípios e Distrito Federal em todas as etapas da educação básica, da creche ao ensino médio, em escolas públicas, comunitárias e filantrópicas (conveniadas com o poder público)”, explicou o ministro da Educação, Mendonça Filho.
O MEC liberou, também nesta terça-feira, R$ 409,35 milhões para pagamentos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) relativos ao mês de outubro. “Os recursos custearão mais de 190 mil bolsas em diversos programas, além de garantir a realização de eventos, avaliações, despesas administrativas, entre outros”, disse Mendonça.
A maior parte da verba liberada para a Capes, R$ 176 milhões, será destinada ao pagamento de 89,1 mil bolsistas em diversas modalidades: mestrado, doutorado, pós-doutorado, professor visitante sênior, iniciação científica, além do programa Idioma sem Fronteiras. O MEC destinará ainda R$ 47 milhões ao pagamento de 73 mil bolsas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), 6 mil bolsas do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), mil bolsas do Observatório da Educação e 1,1 mil bolsas relativas à Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep).
Já as bolsas e os projetos relacionados ao programa Ciência sem Fronteiras terão garantidos recursos da ordem de R$ 43,9 milhões. Já para pagamentos de 14 mil participantes da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e 3,5 mil bolsistas de mestrado profissional foram repassados R$ 19,6 milhões. Para o custeio de Programas Tradicionais, o MEC destinou R$ 56 milhões para 2.773 bolsistas no exterior e 1.830 no Brasil, além do pagamento de mais de 900 projetos desenvolvidos em território nacional.
Com vistas a proporcionar melhores condições para formação de recursos humanos de alto nível no país, o Ministério repassou à Capes R$ 35 milhões que serão aplicados no financiamento do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX) e do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP).
Outros R$ 31,6 milhões custearão o pagamento de despesas com custeio e administração do órgão, apoio à realização de eventos científicos, análise de propostas de novos cursos, entre outros.
Por JDF Brasil / Com informações da Assessoria de Imprensa do MEC
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